Processo 286697/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 17:28
Autuado em 27/04/2017 17:28
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3903/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 14/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2017 Acórdão   3903/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/08/2017 Acórdão   3903/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
Gestor atual FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Gestor das Contas FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Juntadas
DataDescrição
27/07/2017 15:01 Relatório de Fiscalização 2º Semestre
27/07/2017 15:00 Relatório de Fiscalização 1º Semestre

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/09/2017 1676 Acórdão nº 3903/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2017 de 31/08/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3009/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2017 11:14 DP  
19/09/2017 15:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 879/2017 -
15/09/2017 14:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3182/2017 -
01/09/2017 11:23 STP  
14/08/2017 10:22 GCFAMG  
27/07/2017 15:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 2474/2017 -
27/07/2017 15:01 SMPjTC Parecer nº 6826/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva.
02/05/2017 13:29 COFIE Instrução nº 291/2017 -
02/05/2017 12:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3009/2017 -

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